O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, é um dos destaques do II Seminário “O Desempenho do Mandato e a Legística”, promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. O evento começa às 8h e reúne autoridades e especialistas para discutir o fortalecimento da atividade parlamentar e os desafios atuais do processo político e institucional.
Gilmar Mendes ministra palestra na sexta-feira (27), às 8h30. A programação também conta com a participação de nomes como Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de consultores legislativos e especialistas em processo legislativo, direito administrativo e economia pública.
Entre os temas em debate estão legística moderna, elaboração de leis mais eficazes, construção de propostas legislativas baseadas em evidências, impactos da reforma tributária nas receitas municipais, papel das câmaras na implementação das mudanças, além do uso de inteligência artificial nas eleições, fake news e manipulação digital no processo democrático.
Com carga horária total de 16 horas e emissão de certificado digital, o seminário é voltado a vereadores, assessores, servidores públicos, procuradores, advogados, gestores, consultores e estudantes interessados no aprimoramento da atuação legislativa. As inscrições podem ser feitas pelo site abfp.com.br, com possibilidade de isenção mediante uso do código ALMTC303.
