Durante sessão ordinária on-line da Câmara de Cuiabá nesta terça-feira (17), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) subiu o tom ao abordar a entrada em vigor do ECA Digital e afirmou que crianças e adolescentes estão cada vez mais expostos a perigos nas redes sociais, jogos e aplicativos. A parlamentar classificou a nova legislação como uma resposta necessária ao avanço de crimes virtuais e cobrou maior responsabilidade das plataformas digitais.
Michelly destacou que o Estatuto atualizado prevê verificação de idade, controle sobre conteúdos impróprios e medidas mais rígidas contra exploração sexual, assédio, aliciamento e violência online. Ela também fez um alerta direto às famílias, defendendo que pais e responsáveis precisam acompanhar de perto a rotina digital dos filhos. “A internet é uma realidade, mas não pode ser um território sem regras ou proteção para nossas crianças”, afirmou.
Dados do sistema de justiça indicam aumento de cerca de 13% nos crimes contra menores em Mato Grosso entre 2019 e 2023, com a internet entre os principais cenários dessas ocorrências. Os casos se concentram em cidades como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Primavera do Leste, o que, segundo especialistas, reforça a urgência de ações de prevenção, educação digital e fiscalização mais rigorosa.
