A disputa entre Janaina Riva (MDB) e José Medeiros (PL) ganhou um novo capítulo na corrida ao Senado em Mato Grosso. A candidata acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para contestar a divisão do tempo de propaganda eleitoral da coligação Coração da Gente.
Na representação, Janaina pede que o espaço destinado às candidaturas ao Senado seja dividido igualmente entre ela e Medeiros.
A coligação formada por PL, MDB, Novo, PRD e Solidariedade terá 1 minuto e 51,92 segundos de propaganda eleitoral gratuita. O plano de mídia, porém, reserva 1 minuto e 12,64 segundos, aproximadamente 65% do total, para Medeiros. Janaina ficaria com apenas 30,39 segundos, cerca de 27%.
A defesa da emedebista sustenta que a divisão foi definida unilateralmente pelo PL durante reunião da comissão executiva do partido, realizada em 6 de agosto.
Segundo a representação, a decisão foi registrada como uma condição para a formação da coligação, mas não teria recebido a concordância dos demais partidos que integram a aliança.
Janaina afirma que tentou resolver a questão internamente. No dia 24 de agosto, pediu ao PL e ao representante da coligação, Alencar Farina, que o tempo fosse dividido de maneira igualitária. O pedido teria sido reforçado no dia seguinte, diante da proximidade do prazo para envio das primeiras inserções às emissoras.
Disputa judicial
A defesa afirma que chegou a apresentar uma proposta de plano de mídia com divisão igualitária, mas que o PL manteve a distribuição inicialmente estabelecida.
Na ação, os advogados citam entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e TRE-MT para defender que a propaganda deve respeitar critérios de proporcionalidade entre os candidatos da mesma coligação.
Janaina classifica como discriminatória a diferença entre os tempos destinados às duas candidaturas e questiona a decisão do PL de estabelecer a divisão sem, segundo sua defesa, a anuência dos demais partidos.
A candidata também pediu urgência ao TRE-MT, alegando que o primeiro envio de inserções às emissoras está previsto para esta quinta-feira (27). Para a defesa, eventual perda de espaço na propaganda não poderia ser plenamente compensada posteriormente.
Além da divisão igualitária do tempo e do número de inserções, Janaina pediu acesso dos técnicos dos demais partidos às informações sobre cadastros, conteúdos e materiais enviados às emissoras.
Caso a Justiça Eleitoral reconheça seu direito, ela também pede que inserções eventualmente veiculadas com a distribuição considerada irregular sejam compensadas posteriormente.
