A campanha de Otaviano Pivetta (Republicanos), candidato ao Governo de Mato Grosso, foi obrigada pela Justiça Eleitoral a retirar do Instagram um vídeo em que Wellington Fagundes (PL) aparece associado à imagem de um animal. A decisão determina que o conteúdo seja apagado em até 24 horas e proíbe uma nova divulgação da publicação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A representação foi apresentada pela coligação de Wellington após a publicação do vídeo nas redes sociais da campanha de Pivetta. O material utilizava trechos do debate entre os candidatos realizado na TV Centro América, na terça-feira (18), e intercalava imagens de Wellington com a de um animal mostrando a língua.
Na edição, aparecia a frase “Você está sendo confrontado pelo Governador do Fazimento”. Em seguida, o vídeo trazia a legenda “É difícil debater quando o governo tá bom né WF?”, acompanhada de emojis de risadas.
Ao analisar o caso, o juiz auxiliar da propaganda, Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, destacou que a liberdade de expressão durante a campanha eleitoral permite críticas, humor e sátira. No entanto, avaliou que o conteúdo questionado ultrapassou esse limite.
Para o magistrado, a publicação não apenas reproduziu um momento desfavorável de Wellington durante o debate. A edição teria associado deliberadamente a imagem do candidato à de um animal com o objetivo de ridicularizá-lo pessoalmente.
A decisão ressalta que o caráter humorístico de uma publicação não impede a aplicação da legislação eleitoral quando o conteúdo deixa de ser crítica ou sátira e passa a ter finalidade de degradação pessoal.
A representação apontou ainda que o vídeo já havia alcançado cerca de 1,8 mil curtidas, 226 comentários e dezenas de milhares de visualizações. Para a Justiça Eleitoral, a permanência do material nas redes poderia ampliar o alcance da publicação e potencializar os danos à imagem do candidato.
Com a decisão, a campanha de Pivetta deverá remover o conteúdo e se abster de voltar a divulgá-lo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
