O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou novas diligências para localizar João Batista da Silva, motorista citado na investigação que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais e vazamento de informações sigilosas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi assinada pelo ministro Cristiano Zanin nesta segunda-feira (13), após a Justiça Federal de Mato Grosso informar que o investigado não foi encontrado para ser notificado.
De acordo com a investigação, João Batista teria recebido cerca de R$ 2,65 milhões entre 2019 e 2023 por meio da empresa Florais Transportes, pertencente ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado pelos investigadores como articulador do suposto esquema.
A movimentação financeira chamou a atenção da Polícia Federal, principalmente pelos valores considerados incompatíveis com a realidade financeira declarada pelo motorista. A apuração apontou ainda que João Batista teria realizado saques que ultrapassaram R$ 790 mil em dinheiro vivo em agências bancárias do Distrito Federal.
Segundo os investigadores, o motorista também recebeu 15 parcelas do auxílio emergencial durante a pandemia, benefício destinado à população de baixa renda, enquanto, no mesmo período, teria movimentado valores milionários.
O caso teve início após a análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, em Cuiabá. As mensagens encontradas no aparelho levaram os investigadores a apurar um suposto esquema envolvendo venda de decisões judiciais e vazamento de informações internas do STJ.
Conforme a investigação, o ex-servidor do STJ Márcio José Toledo Pinto teria acessado, alterado e repassado minutas de decisões judiciais ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. A denúncia aponta que Andreson seria responsável por intermediar negociações envolvendo processos e pagamentos para obtenção de decisões favoráveis.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os envolvidos por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional e negociação de informações privilegiadas.
Na decisão desta segunda-feira, além de determinar providências para localizar e notificar João Batista, o ministro Cristiano Zanin negou o pedido de Márcio José Toledo Pinto para reabrir o prazo de apresentação da defesa.
A defesa do ex-servidor alegava que não tinha acesso integral aos documentos da Petição nº 13.140 e dos procedimentos relacionados, o que teria prejudicado a apresentação da resposta à denúncia. Zanin, porém, afirmou que o acesso aos autos já havia sido autorizado em decisão anterior, proferida em 28 de maio, e que os elementos utilizados pela acusação estavam disponíveis aos denunciados.
O ministro também solicitou informações à Direção do Foro da Justiça Federal de Mato Grosso sobre o cumprimento da carta precatória para notificação de Bernardo Mazzutti, outro denunciado no processo. A Justiça Federal terá prazo de 15 dias para informar o andamento da diligência.
