O ex-governador e candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) a pagar multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral negativa antecipada contra Mauro Mendes (União).
A decisão, tomada por unanimidade, envolve uma série de publicações feitas por Taques nas redes sociais no quadro intitulado “Oi, Mauro”. Nos vídeos, o ex-governador fazia acusações contra Mendes relacionadas a uma investigação sobre um suposto desvio de R$ 308 milhões envolvendo um acordo entre o Governo de Mato Grosso e a empresa Oi.
Nas postagens, Taques acusava Mauro Mendes de “roubo” e “corrupção” e afirmava ainda que o ex-governador e familiares dele “seriam presos”. O conteúdo também foi impulsionado com recursos financeiros para ampliar o alcance nas redes.
Mesmo após uma determinação judicial para retirar as publicações, Taques continuou divulgando o material.
Ao analisar o caso, o juiz Pérsio Oliveira Landim entendeu que as postagens ultrapassaram os limites da crítica política e configuraram acusações graves sem respaldo probatório formal.
O magistrado destacou que imputar crimes a um adversário político e associá-lo à possibilidade de prisão não pode ser tratado apenas como manifestação de opinião ou crítica durante o período eleitoral.
A decisão também considerou irregular o impulsionamento pago das publicações. Conforme o relator, esse mecanismo deve ser utilizado exclusivamente para promover ou beneficiar candidatos e suas respectivas agremiações, não para ampliar o alcance de conteúdo negativo contra adversários.
Além da multa de R$ 15 mil, Taques foi obrigado a remover das redes sociais as publicações consideradas ofensivas contra Mauro Mendes.
