O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu manter, por enquanto, no Instagram, um vídeo publicado pelo candidato a deputado estadual Flávio Zimermann Machado (PSD), conhecido como Flávio Caminhoneiro, com críticas ao candidato ao Senado José Medeiros (PL).
A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral Flávio Fraga e Silva, que negou o pedido de Medeiros para que a publicação fosse retirada da rede social. Segundo o magistrado, não havia elementos suficientes, neste momento, para determinar a remoção do conteúdo.
No vídeo, Flávio chama Medeiros de “Zé Mamata” e questiona a atuação profissional da esposa do candidato, Ruth Shizue Yamamoto Medeiros, que ocupa desde 2019 um cargo comissionado na estrutura da Presidência do Senado.
Medeiros recorreu à Justiça Eleitoral alegando que a publicação utiliza recortes descontextualizados, montagens digitais e informações que, segundo ele, já foram analisadas anteriormente pela própria Justiça Eleitoral. O candidato afirmou ainda que o conteúdo apresentaria fatos inverídicos e prejudicaria sua imagem.
Ao analisar o pedido, o juiz destacou a necessidade de cautela em decisões que envolvam conteúdos publicados na internet durante o período eleitoral, especialmente diante da liberdade de expressão e da livre circulação de ideias.
Para o magistrado, a publicação utiliza linguagem crítica e satírica, além de recursos de edição para sustentar a narrativa política apresentada pelo candidato. A decisão também aponta que não é possível concluir, neste momento, se as montagens utilizadas no vídeo foram empregadas para criar um fato falso ou como recurso de sátira.
O juiz ressaltou ainda que o indeferimento do pedido de retirada não representa reconhecimento da veracidade das informações divulgadas no vídeo. A análise do conteúdo continuará no decorrer do processo.
Flávio Caminhoneiro foi citado para apresentar defesa dentro do prazo legal. Depois disso, o processo será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para manifestação.
