A defesa do ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilton Borges Borgato, entrou com embargos de declaração contra a sentença que o condenou a 8 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, por tráfico internacional de drogas.
Borgato foi alvo da Operação Descobrimento, da Polícia Federal, que investigou um esquema para enviar 685,19 quilos de cocaína para Portugal utilizando um jato executivo.
Nos embargos, os advogados alegam que a sentença apresenta omissões, contradições e pontos obscuros que precisam ser esclarecidos pela Justiça. A defesa também questiona a forma como as provas foram utilizadas no processo.
Um dos principais argumentos apresentados é o desmembramento da ação em relação a outros investigados. Segundo os advogados, pessoas apontadas como diretamente relacionadas a Borgato foram ouvidas em processos separados, sem que a defesa tivesse acesso à instrução conjunta ou à integralidade das provas produzidas nesses autos.
“Logo, o Embargante foi condenado com base em diálogos cujos interlocutores não foram inquiridos nestes autos”, sustenta a defesa.
Os advogados pedem que os pontos levantados sejam analisados e que a sentença seja revista. Os embargos ainda serão apreciados pelo Poder Judiciário.
Relembre o caso
A Operação Descobrimento teve início após a apreensão de 685,19 quilos de cocaína escondidos na fuselagem de um jato executivo Dassault Falcon 900B, pertencente à empresa portuguesa Omni Aviação e Tecnologia S.A.
A droga foi encontrada no Aeroporto Internacional de Salvador durante uma inspeção técnica realizada após um problema apresentado pela aeronave.
Segundo a investigação da Polícia Federal, a cocaína havia sido colocada em um hangar no Aeroporto de Jundiaí, em São Paulo, antes de o avião seguir para Salvador, de onde partiria para Portugal.
As investigações apontaram Borgato como integrante de uma organização criminosa responsável pela operação internacional. A PF também identificou uma relação próxima entre o ex-secretário e outros investigados, entre eles o empresário e lobista Rowles Magalhães.
