CASO CARLINHOS BEZERRA

Defesa pede afastamento de juíza do júri por suposta antecipação de condenação

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Defesa pede afastamento de juíza do júri por suposta antecipação de condenação

A defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, acionou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para pedir o afastamento da juíza Mônica Perri da condução do Tribunal do Júri marcado para o próximo dia 31 de julho. Os advogados sustentam que a magistrada teria comprometido sua imparcialidade ao fazer uma manifestação que, na avaliação da defesa, anteciparia um entendimento sobre a condenação do réu.

Carlinhos responde pelo assassinato da ex-companheira, Thays Machado, e do então namorado dela, Willian Moreno. O duplo homicídio ocorreu em janeiro de 2023, em frente ao edifício Solar Monet, em Cuiabá.

O pedido foi protocolado após a defesa abandonar a sessão preparatória realizada na última semana, alegando cerceamento de defesa, dificuldade de acesso integral aos autos e supostas irregularidades relacionadas à cadeia de custódia das provas.

Na arguição de suspeição encaminhada ao TJMT, o advogado Elson Marcelino da Silva Junior afirma que a juíza teria declarado existir "outras provas aptas a sustentar a condenação", entendimento que, segundo a defesa, extrapola as atribuições do juiz-presidente do Tribunal do Júri, já que cabe ao Conselho de Sentença decidir sobre a culpa ou inocência do acusado.

Além da substituição da magistrada, a defesa também pede a suspensão do julgamento, argumentando que houve comprometimento da neutralidade do processo e que não houve tempo suficiente para analisar todo o material disponibilizado pouco antes da sessão.

No entanto, a própria juíza Mônica Perri rejeitou a alegação de suspeição. Em decisão proferida na sexta-feira (24), ela afirmou que a expressão questionada não refletia uma opinião pessoal sobre o caso, mas sim uma referência a entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), utilizado apenas para fundamentar a análise da discussão sobre a cadeia de custódia das provas.

Segundo a magistrada, a defesa retirou a frase de seu contexto ao atribuir a ela um posicionamento antecipado sobre o mérito da ação. Perri explicou que a citação fazia parte de um precedente do STJ relacionado à preclusão da matéria processual, sem qualquer manifestação sobre a responsabilidade criminal de Carlinhos Bezerra.

Na mesma decisão, a juíza também manteve o indeferimento do pedido de reconsideração apresentado pela Defensoria Pública, que havia sido designada para atuar de forma subsidiária caso a defesa abandonasse novamente o plenário ou o acusado optasse por constituir novos advogados.

Com isso, o julgamento permanece marcado para o dia 31 de julho, às 9h, salvo eventual decisão do Tribunal de Justiça acolhendo o pedido de suspeição apresentado pela defesa.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado pelo inconformismo do acusado com o fim do relacionamento. A acusação sustenta que Carlinhos agiu por vingança e que o feminicídio foi praticado em contexto de violência doméstica, além de apontar que as vítimas foram surpreendidas e não tiveram possibilidade de defesa quando foram atingidas por disparos de arma de fogo enquanto aguardavam um veículo por aplicativo, em 18 de janeiro de 2023.