O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou projeto de lei que propõe proibir a criação, reprodução e comercialização de cães da raça pitbull em Mato Grosso. A matéria tramita na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A proposta também prevê veto à doação e exposição dos animais, além de restrições para tutores que já possuem cães da raça, como castração obrigatória e proibição de circulação em locais próximos a escolas e parques. Segundo o parlamentar, a medida busca reduzir ataques graves e ampliar a segurança coletiva.
“Há um padrão preocupante de mortes de crianças, idosos e adultos, muitas vezes sem provocação aparente”, justificou Cattani. O texto ainda estabelece multas que podem chegar a R$ 128 mil, apreensão dos animais e proibição de nova guarda em caso de descumprimento..
