O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira, passou a responder a processo na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, após decisão do juiz Hugo José Freitas da Silva. O magistrado apontou indícios de que declaração do parlamentar contra a prefeita Flávia Petersen Moretti pode configurar crime.
Cabe lembrar que em determinada audiência, o presidente sugeriu que outro vereador queria "leitear" a prefeita. A comparando com uma vaca.
A decisão acolheu manifestação do Ministério Público e determinou o envio do caso à vara competente, ao entender que a expressão utilizada pelo vereador pode caracterizar violência de gênero. O processo apura, em tese, o crime de injúria, com agravante por contexto discriminatório, conforme previsto no Código Penal.
Se houver condenação, as penalidades podem incluir detenção ou multa, além de possíveis reflexos políticos. O caso também pode embasar processo por quebra de decoro parlamentar. A Justiça ressaltou que agressões verbais com conotação de gênero se enquadram como violência contra a mulher e devem ser tratadas nesse âmbito
