O candidato ao Senado Antônio Galvan (Avante) defendeu, durante debate promovido pelo g1 nesta quinta-feira (3), a adoção de castração química para condenados por estupro. Inicialmente, ele afirmou que a medida deveria ser aplicada em casos de reincidência, mas, na sequência, declarou que poderia ser adotada já no primeiro crime.
“Eu defendo, até para dar uma chance para o estuprador, no segundo estupro, castração”, afirmou.
Na sequência, Galvan mudou o tom e disse considerar que a medida deveria ser aplicada desde a primeira condenação.
“Naquele estuprador, em segundo estupro, ainda vou dar uma chance, que eu acredito que devia já ser no primeiro, e não no segundo, sem dúvida nenhuma”, declarou.
Durante a resposta, o candidato também citou propostas relacionadas à castração química apresentadas anteriormente no Congresso Nacional. Entre elas está o projeto de autoria de Jair Bolsonaro, quando era deputado federal, que previa tratamento químico hormonal como condição relacionada ao livramento condicional de condenados por crimes sexuais. A proposta acabou arquivada e outras semelhantes foram posteriormente apresentadas.
Galvan também mencionou uma proposta do senador Styvenson Valentim que tratava da castração química voluntária de reincidentes em crimes contra a liberdade sexual. O projeto foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara em 2024.
Além da castração química, o candidato defendeu pena de morte para casos em que o estupro seja seguido de assassinato.
“Inclusive se for seguido de morte, pena de morte também”, disse.
A pena de morte, contudo, é proibida pela Constituição Federal para crimes comuns no Brasil. A legislação admite a medida apenas em caso de guerra declarada, o que significa que a aplicação para crimes dessa natureza exigiria mudança constitucional.
