O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a retirada de um vídeo produzido por inteligência artificial que mostra a deputada estadual e candidata ao Senado Janaína Riva (MDB) dançando com o pai, o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Geraldo Riva, em frente à Casa de Leis.
A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar da propaganda Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado.
O conteúdo foi publicado no perfil @capivara.play, administrado pelo humorista Thyago Mourão. Segundo a representação apresentada à Justiça Eleitoral, o vídeo utilizava imagens artificiais de Janaína e do pai acompanhadas de uma música com mensagem considerada depreciativa em relação à candidatura.
A defesa da candidata alegou que a publicação não informava que as imagens haviam sido produzidas ou manipuladas por inteligência artificial.
Segundo a representação, o vídeo alcançou cerca de 60 mil visualizações poucas horas após a publicação, além de aproximadamente 1,5 mil curtidas, 461 comentários e quase 100 compartilhamentos.
Ao analisar o caso, o magistrado apontou indícios de descumprimento das regras eleitorais para conteúdos produzidos por inteligência artificial.
A legislação determina que conteúdos sintéticos gerados por IA sejam identificados de maneira clara e acessível. No caso de vídeos, a informação deve aparecer desde o início, acompanhada de identificação adequada.
Para o juiz, as marcas do perfil e do Instagram indicavam apenas autoria e plataforma de divulgação e não informavam que a cena havia sido criada artificialmente.
A decisão considerou ainda a proximidade das eleições e o potencial de compartilhamento do conteúdo.
Com isso, Thyago Mourão terá 24 horas após a intimação para remover a publicação e torná-la indisponível no perfil @capivara.play.
O Instagram também deverá retirar o conteúdo no mesmo prazo caso a remoção não seja realizada voluntariamente.
A Justiça fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
O juiz, porém, rejeitou o pedido para determinar previamente a retirada de conteúdos futuros considerados semelhantes. Segundo a decisão, a ordem deve ficar restrita ao vídeo identificado no processo.
Thyago Mourão terá dois dias para apresentar defesa. Na sequência, o processo será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral.
