LEI COR DE ROSA

"Mulher é quem nasceu biologicamente feminina", dispara cel. Fernanda

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"Mulher é quem nasceu biologicamente feminina", dispara cel. Fernanda

A deputada federal Coronel Fernanda anunciou nas redes sociais a apresentação do Projeto de Lei 2173/2026, proposta que promete acirrar ainda mais o debate nacional sobre identidade de gênero e os espaços exclusivos para mulheres. No vídeo, a parlamentar afirma que o texto busca “garantir segurança e respeito às mulheres” diante de casos de ameaças, agressões e disputas envolvendo banheiros, presídios, esportes e vagas femininas.

Segundo a deputada, o projeto define legalmente o que é considerado “mulher biologicamente feminina” em ambientes exclusivos e prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas. Coronel Fernanda também declarou que a proposta não se trata de transfobia, mas de “proteção aos direitos das mulheres”, convocando apoiadoras para pressionar pela aprovação da matéria na Câmara Federal.

O tema deve gerar forte embate entre parlamentares da direita e setores ligados aos movimentos LGBTQIA+.