O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, para transferir o julgamento do Tribunal do Júri para outra comarca. Acusado de assassinar a ex-companheira Thays Machado e o namorado dela, Willian Cesar Moreno, ele alegava que, por ser filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, não teria um julgamento imparcial em Cuiabá.
A decisão foi assinada pelo ministro Og Fernandes e publicada nesta terça-feira (14). Ao analisar o habeas corpus, o magistrado concluiu que não há elementos concretos que justifiquem a retirada do processo da Capital, mantendo o julgamento previsto para ocorrer em Cuiabá.
A defesa sustentou que a notoriedade do pai do acusado, somada à ampla repercussão do caso, à comoção social e às manifestações públicas relacionadas ao crime, comprometeria a imparcialidade dos jurados. Também argumentou que Carlinhos Bezerra estaria exposto a riscos de segurança caso o júri fosse realizado na cidade.
No entanto, o ministro acompanhou o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destacando que o fato de o réu ser filho de uma figura pública não é suficiente para colocar em dúvida a isenção do Conselho de Sentença, especialmente em uma comarca de grande porte como Cuiabá.
Og Fernandes também ressaltou que a repercussão do caso e a intensa cobertura da imprensa, por si só, não autorizam o desaforamento do processo. Segundo ele, a mudança do local do julgamento exige a demonstração de circunstâncias objetivas que indiquem prejuízo à imparcialidade dos jurados.
Quanto à alegação de risco à integridade física do acusado, o ministro afirmou que eventuais questões de segurança devem ser tratadas pelo juízo responsável pelo Tribunal do Júri e pelos órgãos competentes, sem necessidade de transferência da ação penal.
Carlos Alberto Gomes Bezerra será submetido ao Tribunal do Júri no próximo dia 21 de julho, em Cuiabá, pela morte de Thays Machado, de 44 anos, e de Willian Cesar Moreno, de 30 anos.
Inicialmente, a sessão estava marcada para o dia 7 de julho, mas foi adiada após recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra a decisão que determinava a realização do julgamento sem a presença do público.
Posteriormente, a juíza Mônica Perri reviu a medida e autorizou o acesso da imprensa e da população, reafirmando que a publicidade é a regra nos julgamentos do Tribunal do Júri.
O duplo homicídio ocorreu em 18 de janeiro de 2023, em frente ao edifício onde morava a mãe de Thays, em Cuiabá.
Conforme as investigações, Carlos Alberto perseguiu o casal desde o Aeroporto Marechal Rondon até localizar as vítimas. Thays e Willian foram surpreendidos pelos disparos quando chegaram ao prédio. Eles ainda tentaram escapar, mas morreram no local.
Horas após o crime, Carlinhos Bezerra foi preso em uma fazenda da família, no município de Campo Verde.
Desde então, a defesa apresentou uma série de recursos para tentar adiar o julgamento, incluindo pedidos para transferir o Tribunal do Júri para outra comarca e até para outro estado. Todos foram rejeitados pela Justiça.
