A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) ingressou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para contestar a decisão que determinou a nomeação do defensor público Marcus Vinícius Esbalqueiro para assumir a defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra.
A medida foi tomada após a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, intimar o defensor para acompanhar o Tribunal do Júri marcado para esta sexta-feira (31).
Segundo a Defensoria, não há tempo hábil para assumir a defesa do réu sem uma análise completa do processo. O órgão argumenta que seriam necessárias etapas previstas no Código de Processo Penal, como estudo dos autos, avaliação das testemunhas e definição de pedidos de provas.
Carlinhos Bezerra deveria ter sido julgado no dia 21 de julho, mas a sessão foi suspensa após o advogado Elson Marcelino da Silva Júnior, responsável pela defesa do empresário, alegar cerceamento de defesa. Segundo ele, não houve tempo suficiente para analisar documentos do processo, que, conforme relatado, não cabiam em um pen drive, sendo necessário adquirir um HD externo.
Na ocasião, o advogado pediu mais prazo para preparação ou afirmou que deixaria a defesa do caso. A magistrada remarcou o julgamento para esta sexta-feira e intimou o defensor público Marcus Vinícius, que estava no fórum acompanhando a situação, para assumir a defesa caso o empresário não apresentasse outro advogado.
A Defensoria, no entanto, afirma que Carlinhos já possui defesa constituída e procuração válida nos autos. O órgão também sustentou que, caso seja necessária sua atuação, os prazos processuais devem ser reabertos para garantir o direito à ampla defesa.
O pedido para revogar a nomeação foi negado pela juíza, levando a Defensoria a recorrer ao TJMT para tentar reverter a decisão.
Relembre o caso
Carlinhos Bezerra é acusado pela morte da ex-namorada Thays Machado e do namorado dela, William César Moreno, assassinados a tiros em 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá.
