O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da sentença que condenou a médica Letícia Bortolini pelo atropelamento que matou o verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, em Cuiabá. O órgão considera que a pena fixada pela Justiça não corresponde à gravidade das circunstâncias do caso e pede que ela seja aumentada.
Letícia foi condenada a três anos e dois meses de prisão, em regime aberto, além de ficar proibida de dirigir por quatro meses e 20 dias. A sentença foi proferida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá.
O recurso foi apresentado pelo promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira e questiona principalmente os critérios utilizados para calcular a pena.
Um dos pontos contestados pelo Ministério Público é a redução aplicada pelo juiz ao considerar que Francisco teria contribuído para o acidente. Para o órgão, as provas reunidas no processo apontam em outra direção.
Conforme o recurso, outros veículos haviam parado para permitir que Francisco atravessasse a avenida. No momento em que foi atingido, ele estaria tentando sair da pista de rolamento.
O MPE também sustenta que a sentença não considerou adequadamente os efeitos provocados pela morte do verdureiro sobre seus familiares.
Francisco, de acordo com o Ministério Público, era responsável por parte importante do sustento financeiro e afetivo da família. Ele trabalhou por 17 anos como verdureiro e contribuía, inclusive, para custear a formação superior de uma das filhas.
O promotor também destacou a perda da convivência entre Francisco e um neto que tinha três anos na época do acidente.
Para o Ministério Público, essas circunstâncias deveriam ter sido consideradas na definição da pena e justificam uma punição mais elevada.
Outro ponto do recurso envolve a forma como a omissão de socorro foi considerada na sentença.
O MPE pede que a circunstância tenha maior peso na dosimetria da pena. A argumentação leva em conta também o fato de Letícia ser médica e possuir conhecimento técnico para reconhecer a gravidade de uma pessoa atropelada e a necessidade de atendimento imediato.
Letícia Bortolini foi condenada por homicídio culposo na direção de veículo, quando não há intenção de matar, além dos crimes relacionados à condução sob influência de álcool e à ausência de prestação de socorro.
Na sentença, o juiz considerou que um conjunto de provas comprovou que a médica dirigia embriagada e acima da velocidade permitida. Entre os elementos analisados estão boletim de ocorrência, laudos periciais, imagens de câmeras de segurança, depoimentos e o interrogatório da própria ré.
Com a apresentação do recurso, a defesa de Letícia deverá ser intimada para apresentar manifestação. Depois dessa etapa, o processo será encaminhado para julgamento pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O atropelamento ocorreu na noite de 14 de abril de 2018, por volta das 19h30, na Avenida Miguel Sutil, em frente a uma agência bancária no bairro Cidade Verde, em Cuiabá.
Na ocasião, Letícia retornava de uma festa open bar acompanhada do marido.
De acordo com o Ministério Público, a médica estava sob efeito de álcool e conduzia o veículo em velocidade incompatível com a via. A acusação aponta que ela chegou a atingir 101 km/h.
Francisco foi atingido pelo carro e arremessado por vários metros. Ele acabou colidindo contra um poste de concreto e uma árvore localizada às margens da avenida, não resistindo aos ferimentos.
A acusação também afirma que Letícia deixou o local do acidente sem prestar socorro à vítima.
