REDAÇÃO PODER MT - A Justiça de Mato Grosso condenou o Cuiabá Plaza Shopping Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo Shopping Estação Cuiabá, a indenizar a produtora Siriri Eventos e Participações pelos prejuízos causados após um alagamento atingir a edição de 2018 da Casa Cor Mato Grosso. A decisão é do juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, e foi publicada nesta quarta-feira (27).
Na sentença, o magistrado fixou indenização de R$ 15 mil por danos morais, além do pagamento de lucros cessantes que podem ultrapassar R$ 98 mil, valor relacionado à queda na arrecadação do evento. O shopping também foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
De acordo com o processo, a produtora realizava a mostra de arquitetura, decoração e paisagismo há quase 20 anos em Mato Grosso e havia firmado parceria com o shopping para sediar a edição de 2018.
O incidente ocorreu na madrugada de 23 de outubro daquele ano, dois dias antes da abertura oficial do evento. Conforme os autos, funcionários do empreendimento utilizaram mangueiras do sistema de incêndio para lavar o piso superior do prédio. A água teria invadido lojas vazias e escorrido para o pavimento inferior, onde estavam montados os ambientes da exposição.
A produtora alegou que parte da estrutura ficou destruída e que o episódio comprometeu totalmente o funcionamento da mostra. Segundo a empresa, a edição registrou arrecadação muito abaixo das anteriores, causando prejuízo financeiro e desgaste comercial.
Durante a análise do caso, o juiz destacou que testemunhas, fotos, vídeos e reportagens comprovaram a dimensão dos danos. Um dos relatos citados na decisão descreve que alguns espaços ficaram completamente inundados, com água descendo do teto “como uma cascata”, além de danos em gesso e pisos.
O magistrado também rejeitou a tese apresentada pelo shopping de que o incidente teria sido um caso fortuito. Para ele, o problema ocorreu durante obras do próprio empreendimento e foi provocado por falha operacional de funcionários sem preparo técnico para utilizar os equipamentos.
Além dos prejuízos financeiros, a Justiça reconheceu danos à imagem da produtora. Segundo o processo, representantes do shopping teriam informado arquitetos e fornecedores de que a empresa já havia sido ressarcida por seguradora, informação considerada falsa pela autora da ação.
Na decisão, o juiz afirmou que a situação abalou a credibilidade da produtora no mercado e contribuiu para o encerramento do contrato da franquia Casa Cor em Mato Grosso após quase duas décadas de parceria.
“A ruptura de uma relação contratual mantida por quase duas décadas, em razão de circunstâncias provocadas pelo ato ilícito da requerida, integra o quadro de dano moral suportado pela autora”, destacou o magistrado na sentença.
