“SEM ILEGALIDADE”

STJ mantém condenação de dentista de Cuiabá a 16 anos por tráfico de drogas

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STJ mantém condenação de dentista de Cuiabá a 16 anos por tráfico de drogas
Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela defesa da cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier Lucas, de Cuiabá, e manteve a condenação a 16 anos e oito meses de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ela está presa.

A decisão foi assinada pelo ministro Messod Azulay Neto e publicada nesta segunda-feira (17). Mara Kenia está detida desde maio de 2024, quando foi alvo da Operação Escamotes, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um esquema de tráfico de drogas e armas em Mato Grosso e outros estados.

A dentista é esposa do empresário Flávio Henrique Lucas, apontado como líder da organização criminosa. Ele também foi condenado e permanece preso.

Inicialmente, Mara Kenia havia sido condenada, em fevereiro de 2025, pela 1ª Vara Criminal de Barra do Garças a 21 anos de prisão, em regime fechado, pelos mesmos crimes.

Após recurso da defesa, a pena foi reduzida para 16 anos e oito meses de reclusão, mantido o regime fechado, além da aplicação de 2.466 dias-multa.

A defesa recorreu ao STJ alegando nulidades no processo, entre elas a falta de individualização das condutas e das penas e a insuficiência de provas contra a dentista.

Ao analisar o pedido, o ministro Messod Azulay Neto afirmou inicialmente não haver ilegalidade ou constrangimento ilegal que justificasse a concessão da medida em caráter liminar e indeferiu o pedido.

O magistrado, porém, destacou que os argumentos apresentados pela defesa exigem uma análise mais aprofundada dos elementos do processo. Por isso, solicitou informações ao juízo de primeiro grau e encaminhou o caso ao Ministério Público Federal para manifestação.

O esquema

As investigações tiveram início em agosto de 2023, após a prisão em flagrante de uma pessoa que transportava cerca de 40 quilos de entorpecentes escondidos em um fundo falso de veículo.

A partir da apreensão, a Polícia Federal aprofundou as apurações até chegar aos supostos líderes do esquema.

Segundo as investigações, o grupo teria transportado toneladas de entorpecentes e diversas armas de fogo, de uso permitido e restrito, para outros estados.

Ao todo, a Operação Escamotes cumpriu 21 mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Estadual de Mato Grosso.

As ordens judiciais foram cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande, Vitória da Conquista (BA) e Hidrolândia (GO).