O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que o município deve adotar critérios mais rígidos para aprovação de novos empreendimentos habitacionais e declarou que não pretende autorizar projetos com apartamentos considerados pequenos, como unidades de 38 ou 39 metros quadrados.
A declaração ocorreu durante a discussão sobre o decreto que trata da análise de projetos com lotes inferiores a 200 metros quadrados. Segundo Abilio, a legislação estabelecer um tamanho mínimo não significa que a Prefeitura seja obrigada a aprovar construções nesse padrão.
“Ah, mas está permitido. A lei permite o mínimo, não significa que nós temos que aprovar o mínimo. A lei fala que o mínimo é esse, mas não fala que você tem que aprovar o mínimo”, afirmou.
O prefeito citou a construtora MRV ao questionar o tamanho de algumas unidades habitacionais construídas na Capital. Segundo ele, empreendimentos com espaços reduzidos não atendem ao conceito de moradia digna.
“A MRV, os apartamentos da MRV não passam de 42 metros quadrados. Não vamos aceitar no município de Cuiabá apartamentos de 39 metros quadrados, 38 metros quadrados. Quer construir em Cuiabá, respeite a dignidade humana”, declarou.
Abilio defendeu que projetos com unidades menores passem por uma análise mais ampla, envolvendo diferentes áreas da administração municipal, como Saúde, Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana.
Para o prefeito, os empreendimentos precisam apresentar justificativas antes de serem aprovados. Ele afirmou que a Prefeitura pretende avaliar se os projetos oferecem condições adequadas de moradia aos futuros moradores.
“Como que vai aprovar um projeto de apartamento de 39 metros quadrados? Passando pelas secretarias para justificar plausivelmente por que razão não vai se fazer um apartamento com dignidade humana e vai fazer um apartamento de baixa qualidade para um cidadão?”, questionou.
O chefe do Executivo municipal também afirmou que o padrão recomendado seria de, pelo menos, 50 metros quadrados, embora considere essa metragem ainda reduzida. Segundo ele, antigos projetos habitacionais tinham unidades maiores, chegando a cerca de 60 metros quadrados.
“Hoje, 50 metros quadrados já é muito pequeno. No passado, os projetos de habitação eram de 60 metros quadrados o mínimo”, disse.
Ao comentar novamente sobre os apartamentos compactos, Abilio afirmou que alguns espaços internos dificultam até a utilização dos cômodos pelos moradores. “Hoje os apartamentos da MRV são muito pequenos. Tem banheiro que a pessoa tem dificuldade para entrar no box”, afirmou.
Abilio negou que a medida tenha caráter autoritário e disse que o tema está sendo discutido em órgãos técnicos e audiências públicas antes de chegar à Câmara Municipal. Segundo ele, a intenção é estabelecer regras que priorizem a qualidade das moradias.
O prefeito também afirmou que pretende buscar apoio dos vereadores e do Judiciário para manter critérios mais rigorosos, criticando parlamentares que defendem flexibilizações em regras urbanísticas. Segundo Abilio, algumas propostas poderiam beneficiar interesses particulares ligados ao setor imobiliário.
“Se alguém está interessado em defender uma causa própria, terá um prefeito interessado em defender a causa coletiva”, declarou.
