A Justiça de Mato Grosso decidiu levar a julgamento popular Jackson Pinto da Silva, acusado de assassinar a esposa, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, em Cuiabá. Ele responderá perante o Tribunal do Júri pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime.
A decisão foi assinada pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da 14ª Vara Criminal da Capital, com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na manhã de 4 de maio de 2026, na residência do casal, no bairro Parque Cuiabá. O Ministério Público sustenta que Nilza foi morta por asfixia com o uso de uma braçadeira de nylon enquanto dormia, circunstância que teria impedido qualquer possibilidade de defesa da vítima.
Na decisão de pronúncia, o magistrado destacou que há provas suficientes da materialidade dos crimes e indícios consistentes de autoria para que o caso seja submetido ao Conselho de Sentença. Entre os elementos reunidos no processo estão o laudo de necropsia, que apontou morte por asfixia mecânica, a localização do corpo no local indicado pelo próprio acusado, perícias técnicas, registros telemáticos, documentos, depoimentos de testemunhas e a confissão judicial prestada pelo réu durante audiência de instrução realizada em julho deste ano.
Segundo o MPMT, o homicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de ter sido motivado por menosprezo à condição feminina, circunstâncias que caracterizam o feminicídio.
A investigação também aponta motivação patrimonial. Conforme a acusação, após o assassinato, Jackson teria transferido R$ 18 mil do cartão de crédito da vítima para sua própria conta, com o objetivo de assumir o controle de bens e valores pertencentes à esposa.
Ainda de acordo com o Ministério Público, depois do crime o acusado transportou o corpo até outro imóvel de propriedade da vítima, também localizado no bairro Parque Cuiabá. No local, ele teria enterrado o cadáver após contratar previamente um serviço de escavação, alegando que a obra seria destinada à construção de uma fossa, fato que fundamenta a acusação de ocultação de cadáver.
As investigações indicam ainda que Jackson tentou dificultar o esclarecimento do caso. Conforme a denúncia, ele registrou um boletim de ocorrência comunicando falsamente o desaparecimento da esposa, simulando um possível sequestro, conduta que também resultou na acusação pelo crime de comunicação falsa de crime.
Ao decidir pela pronúncia, o juiz manteve todas as qualificadoras e causas de aumento previstas na denúncia, entre elas o fato de a vítima ter mais de 60 anos, o emprego de asfixia e o recurso que impossibilitou sua defesa, já que o ataque teria ocorrido enquanto ela dormia.
Na mesma decisão, a Justiça manteve a prisão preventiva do acusado. O magistrado entendeu que a gravidade do crime, a forma como ele teria sido praticado e as tentativas posteriores de ocultar provas e criar uma versão falsa dos fatos justificam a manutenção da custódia para garantir a ordem pública e o andamento do processo.
