O vereador de Várzea Grande Jânio Calistro Lemes do Nascimento foi absolvido da acusação de associação para o tráfico de drogas por falta de provas suficientes. A decisão foi proferida pela juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, e publicada nesta terça-feira (21).
O parlamentar era investigado em um processo derivado da Operação Clean-Up, que apurou a atuação de grupos suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no município.
Segundo o Ministério Público, Jânio teria ligação com integrantes de uma organização criminosa e participado de conversas relacionadas à compra, venda e planejamento do roubo de uma carga de drogas avaliada em R$ 1,8 milhão.
Ao analisar o caso, porém, a magistrada entendeu que os elementos apresentados não eram suficientes para comprovar que o vereador integrava uma associação criminosa de forma estável, requisito necessário para uma condenação pelo crime.
A decisão destacou que as interceptações telefônicas apontavam conversas entre Jânio e investigados, mas não foram acompanhadas de apreensão de drogas, movimentações financeiras ou outros elementos que confirmassem a prática criminosa.
A juíza também considerou que o delegado responsável pela investigação não apontou o vereador como integrante dos grupos criminosos identificados na operação. Além disso, buscas realizadas na residência e no gabinete de Jânio não localizaram drogas, dinheiro ou materiais relacionados ao tráfico.
Na sentença, a magistrada afirmou que as provas contra o vereador ficaram no campo das hipóteses e que, diante da dúvida, a absolvição era necessária.
No mesmo processo, Eduardo Getúlio da Cunha, Enivaldo Barbosa da Silva e Reinaldo Francisco de Almeida foram condenados pelo crime de associação para o tráfico.
Eduardo recebeu pena de 4 anos, 6 meses e 7 dias de prisão, em regime inicial fechado, além de 889 dias-multa. Enivaldo e Reinaldo foram condenados a 3 anos de prisão, em regime aberto, e 700 dias-multa cada.
Os três condenados responderam ao processo em liberdade.
