O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou Márcio Ribeiro Moreira, conhecido como “Márcio Cabelo”, a 21 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio qualificado do agente prisional Ivan Fernandes.
O julgamento ocorreu na segunda-feira (20). Os jurados reconheceram a autoria, a materialidade do crime e a qualificadora de motivo fútil. A acusação foi apresentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.
Conforme denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu em 28 de agosto de 2013, em frente ao Bar P2, no bairro CPA IV, em Cuiabá.
Na ocasião, Ivan Fernandes e outras pessoas estavam no local acompanhando uma partida de futebol quando pediram para que Márcio reduzisse o volume do som do carro. Após a solicitação, o acusado teria ido até o veículo, pegado uma arma e retornado ao estabelecimento, onde efetuou um disparo contra a vítima.
O tiro atingiu a região do abdômen de Ivan Fernandes, que permaneceu internado por quase um ano e passou por mais de dez procedimentos cirúrgicos devido às complicações causadas pelo ferimento. Ele morreu em 11 de agosto de 2014.
Após a morte da vítima, o Ministério Público alterou a acusação inicial de tentativa de homicídio para homicídio consumado.
Durante o julgamento, os jurados consideraram que o crime foi cometido por motivo fútil, já que a reação ocorreu após um pedido para diminuir o volume do som automotivo.
Na definição da pena, a Justiça levou em conta fatores como antecedentes, circunstâncias do crime e consequências da conduta. A sentença também destacou que Ivan era jovem e deixou uma filha de três anos na época dos fatos.
Além da pena de 21 anos e 8 meses, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira determinou a prisão imediata do condenado para início do cumprimento da pena.