A Justiça de Mato Grosso manteve as medidas cautelares impostas a policiais militares denunciados por participação em uma emboscada que terminou com a morte de Mayk Sanches Sabino e colocou outras três pessoas em risco de morte, em Cuiabá. A decisão foi proferida pela juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal da Capital.
Respondem à ação penal Altamiro Lopes da Silva, Antônio Vieira de Abreu Filho, Arlei Luiz Covatti, Diogo Fernandes da Conceição, Genivaldo Aires da Cruz, Heron Teixeira Pena Vieira, Ícaro Nathan Santos Ferreira, Jairo Papa da Silva, Jonathan Carvalho de Santana, Jorge Rodrigo Martins, Leandro Cardoso, Marcos Antônio da Cruz Santos, Thiago Sátiro Albino, Túlio Aquino Monteiro da Costa, Vitor Augusto Carvalho Martins, Wesley Silva de Oliveira e Ruiter Cândido da Silva.
O policial Paulo César da Silva também chegou a integrar o processo, mas a ação contra ele foi trancada por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os acusados teriam organizado uma falsa negociação de roubo de ouro para atrair as vítimas até uma estrada da comunidade São Jerônimo, no distrito do Coxipó do Ouro, em maio de 2020.
Ainda conforme a acusação, Ruiter Cândido da Silva teria repassado informações ao grupo e colaborado na organização da emboscada. Parte dos policiais teria permanecido escondida em uma área de mata, enquanto outros utilizaram uma caminhonete para simular o transporte da carga de ouro.
Quando as vítimas chegaram ao local, os militares teriam efetuado diversos disparos. Mayk Sanches Sabino morreu na ação. Rômulo Silva Santos foi baleado e perdeu parte de um dos dedos, enquanto outras duas vítimas conseguiram escapar.
Na decisão, a magistrada negou o pedido apresentado por Antônio Vieira de Abreu Filho para voltar a ter acesso aos sistemas internos da Secretaria de Segurança Pública. Segundo Helícia Vitti, há indícios de que os policiais utilizavam informações sigilosas para identificar possíveis alvos, consultar antecedentes criminais e monitorar pessoas com tornozeleira eletrônica.
Para a juíza, a liberação do acesso aos sistemas poderia permitir a obtenção de dados privilegiados e comprometer a produção de provas, inclusive com risco de destruição ou alteração de informações relevantes para a investigação.
A magistrada também rejeitou os pedidos das defesas de Jairo Papa da Silva, Marcos Antônio da Cruz Santos, Thiago Sátiro Albino, Vitor Augusto Carvalho Martins e Wesley Silva de Oliveira para anular a denúncia. Na avaliação da juíza, a acusação apresenta elementos suficientes sobre a atuação do suposto grupo e a participação conjunta dos denunciados, permitindo o prosseguimento da ação penal.
Além disso, Helícia Vitti determinou que o Ministério Público informe se foi realizada uma perícia em 3D na cena do crime. Caso o exame exista, o laudo deverá ser disponibilizado às defesas.
O interrogatório antecipado de Ruiter Cândido da Silva foi marcado para o próximo dia 20 de julho. Ele será ouvido por videoconferência, já que integra um programa de proteção a testemunhas.
