A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva de Gabriel Dombski Welter, de 21 anos, acusado de causar o acidente que matou um menino de 4 anos em Sorriso (420 km de Cuiabá). A decisão considerou que, apesar de um exame toxicológico não apontar presença de etanol no sangue do motorista, o resultado não é suficiente para afastar todas as suspeitas investigadas.
O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa após a divulgação do laudo que indicou “etanol não detectado”. O recurso foi analisado pelo desembargador Agamenon Alcântara Moreno Júnior, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que negou a solicitação.
Na decisão, o magistrado reconheceu a relevância do exame, mas afirmou que o resultado, analisado isoladamente, não comprova que Gabriel não tenha ingerido bebida alcoólica antes da colisão e também não elimina, neste momento, a possibilidade de enquadramento por dolo eventual.
Nesse tipo de situação, o acusado não teria a intenção direta de causar o resultado, mas teria assumido o risco de produzi-lo.
“O resultado pericial de ‘etanol não detectado’ constitui fato novo relevante, mas não autoriza, por si só, a conclusão de que o paciente não havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente”, afirmou o desembargador.
Outro ponto considerado pela Justiça foi que Gabriel dirigia mesmo estando com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por uma infração anterior relacionada à embriaguez ao volante.
Para o magistrado, a repetição da conduta reforça a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública.
O acidente aconteceu na noite de 12 de julho, na Avenida Blumenau, em Sorriso. A criança estava no banco traseiro de um Fiat Palio conduzido pelo pai quando o veículo foi atingido na traseira por uma Land Rover.
Gabriel foi preso em flagrante logo após a colisão e teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia. Conforme a Polícia Militar, ele apresentava sinais de embriaguez no momento do acidente.
