A eleição para definir a lista tríplice de advogadas que disputam uma vaga de juíza-membro substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foi marcada por um forte embate entre desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), nesta quinta-feira (27).
Momentos antes da votação, o desembargador Orlando Perri levantou suspeitas de possível interferência no processo após quatro candidatas desistirem da disputa às vésperas da eleição. Ele afirmou ter recebido informações de que as advogadas teriam sido “convidadas” a abandonar a disputa e anunciou que não participaria da votação.
“Essas pessoas que desistiram foram convidadas a desistir. Isso é muito grave”, declarou Perri.
A disputa começou com 23 candidatas, mas Tatiane de Barros Ramalho, Rita de Cássia Ancelmo Bueno, Hígara Huiane Carinhena Vandoni de Moura e Ellen Marcele Barbosa Guedes Tambelini desistiram pouco antes da votação.
Antes de Perri, o desembargador Rui Ramos já havia questionado as desistências. Segundo ele, as quatro advogadas haviam visitado integrantes da Corte em busca de votos e não demonstravam intenção de abandonar a disputa.
“Isso não é comum, não é normal e eu não tenho o mínimo de suporte para apresentar uma explicação sobre isso, mas isso me surpreendeu e muito”, afirmou Rui.
O desembargador disse que já havia definido seus votos e precisou refazê-los após as desistências. Por isso, também anunciou que não participaria da escolha enquanto não fossem esclarecidos os motivos que levaram as candidatas a deixar a disputa.
Na sequência, Perri afirmou ter recebido informações semelhantes e classificou o episódio como anormal.
“Eu também estranho muito que candidatas que estiveram aqui desgastando os corredores do Tribunal de Justiça, de uma hora para outra, às vésperas da escolha, tenham manifestado desistência. Não é uma coisa normal, não é uma coisa comum”, disse.
Perri afirmou ainda que desembargadores podem manifestar preferência por candidatas, mas não deveriam interferir para provocar desistências. Ele levantou a possibilidade de ter ocorrido uma promessa de apoio futuro para uma vaga de membro titular do TRE-MT.
“Essa informação que eu recebi, senhor presidente, é que pessoas desse Tribunal ultrapassaram a linha do Rubicão. [...] Se isso aconteceu, senhor presidente, isso precisa ser apurado”, afirmou.
Ao anunciar sua abstenção, o desembargador foi ainda mais incisivo e afirmou que não participaria de uma eleição que considerasse comprometida.
“Se verdadeiro isso que está circulando, essa eleição é uma farsa. Como será uma farsa a próxima, se prometeram votos para essa desistência. E eu não participo de jogos de cartas marcadas, até porque eu penso que é um desrespeito às demais candidatas”, declarou.
Zuquim rebate
Presidente do TJ-MT, o desembargador José Zuquim reagiu às declarações e afirmou que, naquele momento, não havia provas suficientes para comprovar qualquer irregularidade.
Apesar disso, determinou a abertura de um procedimento para apurar as suspeitas e decidiu manter a votação.
“Eu não conduziria uma eleição viciada, colocando em risco a integridade de todos os membros. Independentemente da instauração de um procedimento, que eu já determino que instaurarei, eu vou prosseguir com a eleição se não há prova suficiente”, afirmou.
Zuquim disse respeitar a decisão de Rui Ramos e Orlando Perri de não participarem da votação, mas afirmou que suspender a eleição apenas com base em informações ainda não comprovadas também poderia colocar em dúvida a lisura do processo.
O presidente ainda afirmou que as declarações de Perri atingiam a integridade dos integrantes da Corte.
“Eu quero deixar registrado que vossa excelência está colocando em risco a integridade dos pares, de todo o colegiado. Vossa excelência manifestou que há uma burla, praticamente, nessa eleição e um comprometimento futuro. Isso é muito grave, desembargador Orlando. Eu me sinto constrangido com a versão”, rebateu.
Zuquim também negou qualquer participação em articulação para interferir na eleição e afirmou que apenas homologou os pedidos de desistência apresentados pelas candidatas.
“Eu não me proponho, nunca me propus, a ser conivente com alguma articulação. O que eu fiz foi homologar as desistências que me foram apresentadas e trouxe aqui ao conhecimento do colegiado. Eu não posso ser levado por ouvir dizer. Me apresente provas. Se for necessário, nós anularemos essa eleição”, declarou.
Lista exclusivamente feminina
A eleição desta quinta-feira marca a primeira vez que a lista tríplice para a Justiça Eleitoral de Mato Grosso é formada exclusivamente por mulheres, em cumprimento à política de paridade de gênero estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A vaga será aberta com o fim, em 22 de outubro, do biênio do atual ocupante do cargo, o jurista Welder Queiroz dos Santos.
Após a votação, o TJ-MT encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os três nomes mais votados. Depois, a lista será submetida à Presidência da República, responsável pela nomeação da nova juíza-membro substituta do TRE-MT.
