A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos, a 36 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelos assassinatos de Thays Machado e Willian César Moreno, ocorridos em janeiro de 2023, em Cuiabá.
Filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), Carlinhos foi condenado pelo Tribunal do Júri em julho deste ano. A defesa entrou com recurso alegando haver uma contradição na sentença na forma como as penas pelos dois homicídios foram calculadas.
O pedido foi negado pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, em decisão publicada nesta quinta-feira (27).
A defesa sustentava que, se os dois assassinatos tiveram como motivação o ciúme e o inconformismo com o fim do relacionamento com Thays, não deveria ter sido considerada a existência de decisões individualizadas para matar cada uma das vítimas.
Com isso, os advogados buscavam reduzir a pena total, defendendo um cálculo baseado na pena mais grave acrescida de um aumento, em vez da soma das condenações pelos dois crimes.
A magistrada, porém, entendeu que não existe contradição. Segundo ela, motivo e intenção são categorias jurídicas diferentes e podem coexistir no mesmo caso.
“As duas passagens reputadas inconciliáveis pela defesa situam-se em planos normativos diversos, com pressupostos e finalidades próprias, cuja coexistência não configura contradição”, apontou.
A juíza explicou que o ciúme e a não aceitação do término foram considerados como motivação dos crimes e contribuíram para o aumento da pena-base pela gravidade da conduta.
Por outro lado, a decisão de matar cada uma das vítimas ocorreu de maneira independente, conforme apontado pela magistrada.
“É inteiramente possível — e foi o que a instrução demonstrou — que o acusado tenha agido movido por um único motivo (o inconformismo com o rompimento e o novo relacionamento de Thays) e, ainda assim, tenha deliberado, de forma individualizada, a morte de cada uma das duas vítimas”, destacou.
Crime
Os assassinatos ocorreram na noite de 18 de janeiro de 2023, em frente ao condomínio onde morava a mãe de Thays Machado, no bairro Consil, em Cuiabá.
Carlinhos foi condenado em 31 de julho, durante sessão do Tribunal do Júri presidida pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira.
Os jurados reconheceram o empresário como autor dos dois homicídios qualificados. No caso de Thays, o crime foi enquadrado como feminicídio.
Também foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe e do uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas, já que os disparos foram efetuados de surpresa com arma de fogo.
Com a manutenção da condenação, Carlinhos permanece preso no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
