O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia Federal para afastar o chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, e integrantes da Procuradoria-Geral do Estado investigados na Operação Heritage, deflagrada nesta quinta-feira (6).
A operação apura suspeitas relacionadas a um acordo de R$ 308 milhões firmado entre o Governo de Mato Grosso e a operadora Oi S.A.
Além de Mauro Carvalho, a PF havia solicitado o afastamento do procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; do procurador-geral adjunto, Luiz Otávio Trovo Marques de Souza; e dos procuradores Leonardo Vieira de Souza e Diego Marques Santana Miyoshi.
Ao analisar o pedido, Dino acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou ausência de elementos concretos indicando que os investigados estariam utilizando os cargos para praticar novos crimes, ocultar provas ou interferir na investigação.
“Não há notícia de destruição de provas, intimidação de testemunhas ou qualquer conduta voltada à obstrução das investigações”, afirmou o ministro na decisão.
Dino também determinou que o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) fosse comunicado sobre a manutenção dos cargos.
