O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por enquanto, a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri de Nauder Júnior Alves Andrade, acusado de tentativa de feminicídio contra a companheira, em Cuiabá. O ministro Joel Ilan Paciornik negou o pedido de liminar apresentado pela defesa e manteve a tramitação da ação penal.
A defesa havia recorrido ao STJ depois que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou um habeas corpus no qual os advogados apontavam supostas nulidades no processo. Nauder já havia sido condenado pelo Tribunal do Júri, mas o próprio TJMT anulou a condenação e determinou que um novo julgamento fosse realizado.
No recurso, os advogados alegaram cerceamento de defesa durante a instrução processual. Também questionaram a recusa de uma perita oficial em realizar um exame na região genital do acusado durante o julgamento.
A defesa sustentou ainda que não haveria justa causa para a acusação de tentativa de homicídio. Entre os argumentos apresentados estão a alegação de desistência voluntária e a afirmação de que a própria vítima teria reconhecido ser responsável pela lesão genital mencionada no processo.
Os advogados pediram a suspensão da ação penal, do novo julgamento e das medidas cautelares impostas ao acusado. No mérito, solicitaram a anulação do processo desde a fase de instrução ou, alternativamente, o encerramento da acusação por tentativa de homicídio.
Ao analisar o pedido de urgência, Paciornik afirmou que não identificou, em uma avaliação preliminar, ilegalidade evidente que justificasse a concessão da liminar.
Os demais argumentos da defesa ainda serão analisados no julgamento definitivo do recurso, após o recebimento das informações solicitadas às autoridades envolvidas e da manifestação do Ministério Público Federal.
RELEMBRE O CASO
Segundo a denúncia, o crime ocorreu em agosto de 2023, no bairro Tancredo Neves, em Cuiabá. Nauder teria agredido a companheira com socos, chutes, golpes de barra de ferro e tentativa de enforcamento.
A vítima sofreu múltiplos edemas e escoriações e, conforme a acusação, conseguiu fugir e buscar socorro, evitando que a tentativa de feminicídio fosse consumada.
