A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, afirmou nesta quarta-feira (9) que uma eventual intervenção no Departamento de Água e Esgoto (DAE) pode ser uma alternativa para enfrentar a crise de abastecimento de água no município. Segundo ela, o mais importante neste momento é garantir apoio para solucionar um problema histórico da cidade.
A declaração foi dada após o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso reforçar o pedido para que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso solicite à Justiça a intervenção na autarquia. O documento foi encaminhado ao governador Otaviano Pivetta pelo conselheiro Antônio Joaquim no último dia 2.
Flávia evitou dizer se considera a intervenção o melhor caminho, ressaltando que essa definição caberá à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Governo do Estado.
“Sobre se é o caminho ou não, quem vai definir isso é a Procuradoria-Geral de Justiça, é o governador, porque eles que determinam esse caminho. Não sou eu. Eu só quero ajuda, seja como vier. Eu quero a colaboração”, declarou.
A prefeita também destacou que a intervenção é um mecanismo previsto em lei e que pode representar uma forma de cooperação entre o município e o Estado.
“Olha, a intervenção ao DAE não é um bicho de sete cabeças, a qualquer órgão, não é. Eu que sou advogada... não é. É uma forma legal de ter a colaboração do Estado. Mas isso quem vai definir mesmo é a Procuradoria-Geral de Justiça, que é quem faz o pedido ao Tribunal de Justiça”, afirmou.
O pedido do TCE tem como base o julgamento das contas do DAE referentes a 2023, consideradas irregulares pela Corte. Na ocasião, o tribunal apontou que a autarquia acumulava uma dívida de R$ 316 milhões durante a gestão do ex-prefeito Kalil Baracat.
Recentemente, o governador Otaviano Pivetta declarou que o Estado não deixará Várzea Grande sem assistência. Caso a Justiça determine a intervenção, o Governo de Mato Grosso passará a assumir o controle do abastecimento de água no município.
