O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu uma investigação para apurar possíveis impactos paisagísticos provocados pela instalação de um pórtico na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, localizado na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães.
A apuração foi instaurada de ofício pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital. O procedimento busca verificar se a estrutura compromete os atributos cênicos da região.
A medida foi determinada pelo coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Capital, promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, após a divulgação de reportagem sobre questionamentos relacionados ao pórtico instalado na entrada do complexo.
O promotor destacou que a MT-251 possui características especiais por ser uma Estrada Parque e atravessar a área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Por isso, segundo o Ministério Público, intervenções realizadas na região precisam observar as regras de proteção da paisagem e os instrumentos de gestão ambiental.
A investigação também vai verificar se o pórtico está de acordo com o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e com as normas de conservação dos atributos cênicos da área.
Documentos
Para esclarecer a situação, o MPMT encaminhou ofícios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ao Serviço Social do Comércio de Mato Grosso (Sesc-MT), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Os órgãos têm prazo de 10 dias para encaminhar projetos, autorizações, pareceres técnicos, estudos e outros documentos relacionados à instalação do pórtico.
A Promotoria quer verificar se houve análise prévia dos impactos visuais e paisagísticos provocados pela estrutura e se a instalação é compatível com o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e demais normas de proteção aplicáveis à região.
